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porAssessoria de Comunicação ANGAAD

Adoção passo-a-passo

Tome a decisão de gerar por meio da Adoção. Esta decisão precisa ser pensada com a cabeça e com o coração, conversada e acordada entre o casal (quando se tratar de um casal). Você terá que se manifestar quanto ao perfil da criança ou adolescente que deseja adotar, então é importante refletir sobre isso (sexo, faixa etária, saúde, irmãos). Pense também se está disposto a adotar apenas em sua região ou se está aberto a adoções de outros estados e regiões brasileiras (o que exigirá certa flexibilidade do(s) adotante(s) para conhecer e receber a criança/adolescente). Podem adotar pessoas com mais de 18 anos de idade, solteiros, viúvos, casados ou casais em união estável.

Procure o grupo de Apoio à Adoção de sua cidade e usufrua das ricas orientações e do espaço de troca de experiências que estes grupos oferecem. Neste link você poderá encontrar o mais próximo de sua residência.  GRUPOS DE APOIO DO BRASIL

Dê entrada no processo jurídico. Procure o Fórum da sua cidade, na secretaria da Vara da Infância e da Juventude, e saiba quais os documentos deverão ser providenciados. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser adotada. Será necessário apresentar uma petição (petição realizada por defensor público ou advogado particular. Muitos Grupos de Apoio à Adoção disponibilizam acompanhamento jurídico gratuito para casos de adoção) e os documentos exigidos são: Identidade; CPF·; Requerimento conforme modelo oferecido pela Vara da Infância e da Juventude; Certidão de antecedentes criminais; Certidão negativa de distribuição cível; Atestado de saúde física e mental; Comprovante de residência; Comprovante de rendimentos; Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros); Fotos dos requerentes (opcional)· Demais documentos que a autoridade judiciária julgar pertinentes.

Período de Avaliação e Preparação. A equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais da Vara da Infância e da Juventude realizará estudo psicossocial com o(s) pretendente(s) à adoção e os mesmos serão convocados a participar do curso para postulantes à adoção. Este curso é exigência legal, sendo requisito necessário para a habilitação e inserção do nome no Cadastro Nacional de Adoção.

O laudo psicossocial elaborado pela equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude é encaminhado ao representante do Ministério Público, que emitirá seu parecer e ao Juiz, que dará sua sentença. Caso o laudo não seja favorável, observe a razão. Muitas vezes há questões que podem ser trabalhadas ou amadurecidas pelo pretendente a curto ou médio prazo, um novo estudo pode ser realizado e o processo de adoção pode continuar.

Se a sentença for favorável, você estará Habilitado para Adoção e seu nome e dados serão inscritos no Cadastro Nacional da Adoção.

Agora é esperar. O cadastro busca pretendentes para uma criança de acordo com o perfil de interesse manifestado pelo(s) pretendente(s), assim a prioridade é sempre dos inscritos para criança com aquele determinado perfil e que o(s) pretendente(s) esteja(m) no cadastro a mais tempo. A chamada “FILA” é, na verdade, subjetiva e depende muito das escolhas de cada adotante.

Quanto “o telefone tocar” dizendo que há uma criança com o perfil que você deseja e chegou a sua vez, você receberá algumas informações sobre o histórico da criança que precisa de uma família e será chamado a conhecê-la. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Inicia-se a fase de estágio de convivência: Visitas à criança monitoradas por técnicas, e se tudo estiver dando certo, receberá a guarda provisória e a criança irá para sua casa.

Se durante o estágio de convivência o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção (petição realizada por defensor público ou advogado particular. Muitos Grupos de Apoio à Adoção disponibilizam acompanhamento jurídico gratuito para casos de adoção). Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva ao Ministério Público e ao Juiz.

Findo o prazo da guarda provisória, é o momento de ajuizar o pedido formal de adoção da criança. Após análise do Ministério Público e do Juiz, é proferida a sentença de adoção.

Nasce uma nova família. Uma nova Certidão de Nascimento será lavrada com o novo nome do filho que nasceu no seio desta família por meio da adoção e usufrui de todos os direitos e deveres de um filho.

Que tal dar uma lida na Cartilha disponibilizada pela AMB?

Manual-de-adocao

Fonte:CNJ, Pontes de Amor e AMB

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ENAPA 2018 – Adotar é mais que Bonito

A direção da AFAGAS – Sidrolândia, presidida por Diógenes Ferracini Duarte, sob a coordenação do juiz Dr. Fernando Moreira, titular da Vara da Infância de Sidrolândia e da juíza Dra. Katy Braun, Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, na companhia do Sr. Vanderley Souza, Diretor Executivo do TJMS, representando o Presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, estiveram em Bonito, cidade-sede do próximo ENAPA, que será realizado entre os dias 31.05 e 02.06.18, com o lema ADOTAR É MAIS QUE BONITO, visando revisar o lugar escolhido para o evento, determinar a logística da execução do projeto e, sobretudo, firmar as parcerias necessárias para a sua realização.

A comitiva foi recepcionada pela Dra. Paulinne Simões, juíza da Vara da Infância de Bonito e anfitriã do ENAPA, e também pela Dra. Adriana Lampert, juíza da 1ª Vara de Bonito. Durante o encontro, foram apresentados os planos de ação do ENAPA, o orçamento esperado e a necessidade de recursos que a AFAGAS está buscando para a realização do evento.

Estavam presentes também o Prefeito da cidade de Bonito, Sr. Odilson Soares, a primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Ilza Soares, o Procurador Jurídico do Município, Dr. José Anezi, o Secretário de Turismo de Bonito e Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, Sr. Augusto Barbosa Mariano, a representante do Bonito – Convention e Visitors Bureau, Sra. Janaina Mainchein, além de servidores da Prefeitura Municipal de Bonito e os representantes da rede hoteleira da cidade.

O encontro foi bastante produtivo, deixando nos presentes a certeza de que o Enapa/Bonito será um evento inesquecível, não somente pelas belezas naturais da região, mas por semear atitudes adotivas por todo o país.

Link do site da agência oficial do evento:

https://eventos.h2oecoturismo.com.br/enapa2018

porAssessoria de Comunicação ANGAAD

É PERMITIDO DIVULGAR FOTOS E VÍDEOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO?

A Nota Técnica da Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, trata da POSSIBILIDADE de divulgação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento em condição de adoção.

O referido documento traz diretrizes sobre as circunstâncias em que estas imagens podem ser divulgadas. Tal orientação serve de embasamento para os trabalhos desenvolvidos pelas equipes técnicas e pelo judiciário, sanando as dúvidas a respeito da questão da privacidade da imagem das crianças acolhidas e também apontando para a preservação do princípio do melhor interesse da criança.

A visibilidade é um fator importante para que crianças e adolescentes que estão no Cadastro Nacional de Adoção possam encontrar uma família para chamar de sua.

#SomosTodosAngaad #divulgueaadocao #juntossomosmelhores
#adoção #angaad #amor #crianças #família #pelodireitoafamilia#familiacolhedora

FALE CONOSCO:
E-MAIL – angaad@angaad.org.br
INBOX – facebook.com/AngaadAdocao
SITE – www.angaad.org.br

porAssessoria de Comunicação ANGAAD

AÇÕES DE ALIMENTOS DE INSTITUCIONALIZADOS

O Observatório Nacional da Adoção foi criado em 2017 pelo Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) com a finalidade de integrar profissionais, pesquisadores e instituições comprometidos com a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes. Inspirado no modelo do Observatório Permanente da Adopção, da Universidade de Coimbra (Portugal), tem como objetivo reunir estudos, atos normativos, notícias e iniciativas nacionais e internacionais, consolidando a análise e o debate sobre a adoção.

Mais informações:
IEP/MPRJ
Av. Almirante Barroso, 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. CEP 20031-909
Tel: (21) 2550-9059 e (21) 2550-9060
https://www.obnadocao.org

#SomosTodosAngaad #divulgueaadocao #juntossomosmelhores #ação#direito #infanciaejuventude
#adoção #angaad #amor #crianças #família #pelodireitoafamilia#familiacolhedora

FALE CONOSCO:
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INBOX – facebook.com/AngaadAdocao
SITE – www.angaad.org.br

Veja mais em: https://www.facebook.com/iepmprj/posts/2048064662090843

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ADOTAR É SABER DEIXAR ALGUÉM TE AMAR!

porAssessoria de Comunicação ANGAAD

DA PORTA PARA DENTRO: a realidade de quem viveu em abrigos

Mais de 47 mil crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento no Brasil. Foram afastados da família de origem porque estavam em situação de risco. Mas nem sempre a vida nos abrigos garante a proteção e os direitos previstos nas leis, geralmente são privados do convívio e ficam reféns da estrutura deficitária do Estado. O retorno à vida com os pais biológicos é muito difícil e raro. A adoção é o destino dos pequenos, mas para os adolescentes a regra é ficar da “porta para dentro” até os 18 anos, quando deixam os abrigos. Um dos momentos mais dramáticos para eles e elas.

Conheça um pouco mais sobre o assunto no mini documentário produzido pelos estudantes de jornalismo do UniCeub em Brasília.

porAssessoria de Comunicação ANGAAD

Adotamos, e agora?

Saiu a adoção e agora? O filho ou os filhos vieram e começa uma nova fase. Quais são os erros e como lidar com essa nova situação? Mônica Cunha recebe no Programa Manhã Total, a presidente da ONG Pontes de Amor e da Angaad, Sara Vargas.

Ele vai te chamar de pai e de mãe até o dia em que você vai precisar estabelecer um limite! – explica Sara ao falar dos comportamentos da criança ao se deparar com os limites, revelando que é natural que a criança manifeste o desejo de voltar ao abrigo, onde muitas vezes é essa a única opção segura dela, o seu ponto de referência.

Sara ainda nos brinda com um excelente reflexão: “Amar não é um sentimento, é uma decisão. Quando a gente decide amar, a gente não desiste.”

E você já adotou o amor?

porAssessoria de Comunicação ANGAAD

LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 CRIA NOVAS REGRAS PARA AGILIZAR ADOÇÃO

O Presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos o Projeto de Lei aprovado no mês passado pelo Congresso nacional que cria novas regras para tentar agilizar as adoções no Brasil.

Um ponto importante trazido pela nova Lei é a Prioridade para as adoções “necessárias”, visando agilizar os processos de adoções para pretendentes com perfis de grupos de irmãos ou crianças, adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específica de saúde.

Nesta lei fica consolidado o entendimento que já vinha sendo pronunciados nas esferas judicias: estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação.

O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do “Diário Oficial da União”. Confira a Lei na íntegra:

LEI No 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

O chefe do Executivo federal vetou quatro dispositivos da legislação aprovada pelo Legislativo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Msg/VEP-466.htm

Veja quais foram os quatro dispositivos vetados pelo presidente na lei sobre adoção:

§ 6o do art. 19-A da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 2o do projeto de lei

“§ 6o  Na hipótese de não comparecerem à audiência nem o genitor nem representante da família extensa para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda, a autoridade judiciária suspenderá o poder familiar da mãe, e a criança será colocada sob a guarda provisória de quem esteja habilitado a adotá-la.”

Razões do veto

“O dispositivo apresenta incongruência com o proposto § 4o do mesmo artigo, que determina a extinção, e não a suspensão, do poder familiar. Além disso, para a colocação da criança para adoção, seria necessário alcançar-se também o poder familiar do pai, não prevista pelo dispositivo, que só aborda o poder familiar da mãe.”

§ 10 do art. 19-A da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 2o do projeto de lei

“§ 10.  Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.”

Razões do veto

“O prazo previsto no dispositivo é exíguo, e mostra-se incompatível com a sistemática do Estatuto e com o prazo de busca à família extensa, conforme disposto no § 3o do mesmo artigo. Além disso, é insuficiente para se resguardar que a mãe não tenha agido sob influência do estado puerperal e que, assim, possa ainda reivindicar a criança.”

§ 2o do art. 19-B da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 2o do projeto de lei

“§ 2o  Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.”

Razões do veto

“A manutenção do dispositivo implicaria em prejuízo a crianças e adolescentes com remotas chances de adoção, ao vedar a possibilidade de serem apadrinhadas por quem está inscrito nos cadastros de adoção, sendo que o perfil priorizado nos programas de apadrinhamento é justamente o de crianças e adolescentes com remotas possibilidades de reinserção familiar. A realidade tem mostrado que parte desse contingente tem logrado sua adoção após a participação em programas de apadrinhamento e construção gradativa de vínculo afetivo com padrinhos e madrinhas, potenciais adotantes.”

 

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UM MUNDO SEM NEGROS. É POSSÍVEL?

Um grupo de brancos decidiu mudar-se para um mundo sem negro. Entraram por um túnel escuro para sair num novo lugar na América, onde qualquer traço do passado tinha desaparecido. Respiraram profundamente de alívio e exclamaram: ENFIM, NENHUM NEGRO!!!

Mas logo perceberam que esta nova América era somente uma terra árida e fértil. A boa agricultura sumiu, pois até então, o continente comia frutas, grãos e legumes, frutos do trabalho dos escravos negros nos campos. Não tinha cidades com arranha-céus, pois Alexander Miles, um negro, inventou o elemento que garante a segurança dos elevadores. Sem tal invenção, não poder-se-ia subir de um andar para um outro.

Quase não tinha carros, pois Richard Spikes, um negro, inventou a transmissão automática. Joseph Gammel, um outro negro, inventou o sistema de alimentação para motores combustíveis internos, e um outro negro Garret A. Morgan inventou o semáforo que regula o trânsito. Não se encontrava os trens expressos urbanos, tramway, pois seu inventor foi o negro Elbert R. Robinson. As ruas estavam sujas de lixo acumulado, pois Charles Brooks, um negro , inventou o varredor elétrico. Tinha poucas revistas e livros, pois o negro John Love inventou o apontador de lápis, o negro William Purvis inventou canetas esferográficas recarregáveis; e o negro Lee Burridge inventou a máquina de escrever, sem contar com o negro W. A. Lovette e a sua nova impressora. O negro William Barry inventou o carimbo manual e Phillip Downing outro negro, o caixa de correios. A grama era pálido e seca, pois o negro Joseph Smith inventou o regador mecânico, e o negro John Burr, o cortador de grama.

Quando entraram em suas casas, as acharam escuras, sem surpresa para nós, pois o negro Lewis Latimer inventou o filamento da lâmpada elétrica, o negro Michael Harvey a lanterna, o negro Grantville T. Woods o interruptor regulador automático. As casas estavam sujas, pois o negro Thomas W. Setwart inventou o esfregao/esfregona e o negro Lloyds P. Ray, inventou a pá de lixo. As suas crianças estavam descalças, com roupas amassadas e cabelos bagunçados, era de se esperar, pois o negro Jan E. Matzelinger inventou a máquina que dá forma aos sapatos, o negro Walter Sammons, ao
penteador, a negra Sarah Boone inventou a tábua de passar/repassar à ferro e o negro Georges T. Samon o secador de roupas. Ficaram com fome e queriam comer, sem chance, pois comida estragou por faltar uma geladeira da invenção do negro John Standard.

Não é estranho, um mundo moderno sem as contribuições dos negros?

Como dizia o Martin Luther King. Jr., “saibam que ao se preparar para sair até chegar ao trabalho, mais da metade das coisas que encontram e de aparelhos que usam, foram inventados por negros .”

Pessoal, tudo isso para ilustrar que a história dos negros não se resume só à escravidão como sempre nos levaram a pensar.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Nota de Suzana Schettini

Neste mundo sem negros, eu, Suzana, e todos os militantes pela adoção estaríamos muito tristes e perdidos porque não estaríamos protegidos e organizados numa grande associação nacional de apoio à adoção porque o nosso negro irmão mais querido e amado, Paulo Sérgio Pereira dos Santos, não teria inventado a ANGAAD!!!

porwebmaster

POR QUE O ROSTO SORRIDENTE?

Percepções sobre o Dia Mundial da Adoção e do fundador da AdoptTogether, Hank Fortener.

50 anos atrás, um artista chamado Harvey Ball criou o rosto sorridente (“smiley face”)
Em um esforço para aumentar a moral, ele queria ajudar as pessoas a se sentirem felizes todos os dias.

Há 88 anos, meu avô foi adotado.
Ninguém lhe disse.
A história da adoção foi um segredo.
Seus pais adotivos nunca lhe disseram que ele foi adotado e ele nunca disse à eles que sabia.

A adoção, em seu núcleo, começa com a tragédia.
Começa com uma morte ou uma circunstância que impede a mãe cuidar de seu filho.
Por muito tempo, esta história é tudo o que foi dito sobre a adoção.
Perda, Tragédia e Dor são personagens reais e presentes na história da adoção que muitas vezes nunca desaparecem.

Mas há um outro lado dessa história.
(É aí que entra o sorriso).
Embora a tragédia tenha tocado a vida de todos meus irmãos e irmãs (eu tenho 8 irmãos adotados e você pode ouvir a história aqui: https://vimeo.com/32829152), foi a adoção deles que redimiu essa dor. Foi a adoção deles que os levaram à nossa família. Foi a adoção que criou nossa casa.

Então, o sorriso é uma oportunidade, por um dia, de celebrar.
Que em meio a toda a imperfeição e caos que existe em TODAS as famílias …
Nós celebramos.
Nós aumentamos a moral da conversa.
E diga, não importa o que está atrás de nós, ou o que nos uniu …
Nós somos família.
Um Viva a todas as pessoas imperfeitas que você ama.
Um Viva a todos os feriados e jantares imperfeitos e momentos em família.
Um Viva a sua família.
Um Viva ao #DiaMundialDaAdocao

Junte-se a nós, postando uma selfie com o rosto sorridente (“smiley face”) no dia 9 de novembro.

Tradução: Gead Recife

 

TEXTO ORIGINAL

[06:33, 9/11/2017] Suzana Schettini: WHY THE SMILEY FACE?
Insight from World Adoption Day and AdoptTogether founder, Hank Fortener.

50 years ago an artist named Harvey Ball created the smiley face.
In an effort to raise morale, he wanted to help people feel happy every day.

88 years ago my grandfather was adopted.
No one told him.
The story of adoption was a secret.
His adoptive parents never told him he was adopted and he never told them he knew.

Adoption, at its core begins with tragedy.
It starts with a death or a circumstance that prevents a mother from caring for her child.
For too long, this story is all that has been told of adoption.
Loss, Tragedy and Pain are real and present characters in the story of adoption that often never go away.

But there is a another side to that story.
(This is where the smile comes in).
Although tragedy touched all of my brothers and sisters lives (I have 8 adopted siblings and you can hear the story here: https://vimeo.com/32829152), it was their adoption that redeemed that pain. It was their adoption that brought them into our family.
It was adoption that created our home.

So the smile is an opportunity, for one day, to celebrate.
That amidst all the imperfection and chaos that exists in EVERY family…
We celebrate.
We raise the morale of the conversation.
And say, no matter what is behind us, or what brought us together…
We are family.
Here’s to all the imperfect people you love.
Here’s to all the imperfect holidays and dinners and family moments.
Here’s to your family.
Here’s to #WorldAdoptionDay

Join us, by posting a smiley face selfie on November 9th.