MUTIRÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, ENVOLVE CONCLUSÃO DO PRIMEIRO PROCESSO DE ADOÇÃO

porAssessoria de Comunicação ANGAAD

MUTIRÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, ENVOLVE CONCLUSÃO DO PRIMEIRO PROCESSO DE ADOÇÃO

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O Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior atuou, de 15 a 26 deste mês, na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Durante as duas semanas, foram proferidas 5.326 sentenças (2.036 criminais e 3.290 cíveis) e realizadas 756 audiências.

Um dos casos impulsionados durante a atuação em Juazeiro do Norte envolve a conclusão do primeiro processo de adoção, obedecendo às regras do Cadastro Nacional, daquela Comarca em 2018. Houve cumprimento de diligências, emissão de pareceres e julgamento da ação. A sentença de homologação é do juiz Mateus Pereira Junior, que determinou o imediato registro da criança.

A entrega da Certidão de Nascimento foi feita pelo desembargador Inacio Cortez ao casal habilitado. Para ele, a conclusão do processo, com a família recebendo a criança, representou momento de muita gratificação. “Estou muito satisfeito, feliz, em poder contribuir para regularizar judicialmente a situação dessa família.”

Também participaram a defensora pública Ramylle Maria de Almeida Holanda e o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira. “Começar o ano de 2018, com o primeiro registro adotivo do CNA [Cadastro Nacional de Adoção], realizado por uma comarca do Interior, além de reforçar a expectativa de aumento do número de adoções, confirma como positivo e satisfatório o trabalho de outro Grupo Interinstitucional do Sistema de Justiça, este montado pela Cejai [Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional] e coordenado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que desde o início de 2017 começou a viajar por todo o Estado, realizando cursos preparatórios de pretendentes à adoção e capacitação de servidores, exatamente com o fim de difundir e conferir credibilidade ao CNA nas comarcas do Interior”, destaca o promotor.

FONTE: (veja matéria completa)

http://www.tjce.jus.br/noticias/grupo-de-juizes-profere-mais-de-5-mil-sentencas-em-duas-semanas-na-comarca-de-juazeiro-do-norte/

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