MUTIRÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, ENVOLVE CONCLUSÃO DO PRIMEIRO PROCESSO DE ADOÇÃO
O Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior atuou, de 15 a 26 deste mês, na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Durante as duas semanas, foram proferidas 5.326 sentenças (2.036 criminais e 3.290 cíveis) e realizadas 756 audiências.
Um dos casos impulsionados durante a atuação em Juazeiro do Norte envolve a conclusão do primeiro processo de adoção, obedecendo às regras do Cadastro Nacional, daquela Comarca em 2018. Houve cumprimento de diligências, emissão de pareceres e julgamento da ação. A sentença de homologação é do juiz Mateus Pereira Junior, que determinou o imediato registro da criança.
A entrega da Certidão de Nascimento foi feita pelo desembargador Inacio Cortez ao casal habilitado. Para ele, a conclusão do processo, com a família recebendo a criança, representou momento de muita gratificação. “Estou muito satisfeito, feliz, em poder contribuir para regularizar judicialmente a situação dessa família.”
Também participaram a defensora pública Ramylle Maria de Almeida Holanda e o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira. “Começar o ano de 2018, com o primeiro registro adotivo do CNA [Cadastro Nacional de Adoção], realizado por uma comarca do Interior, além de reforçar a expectativa de aumento do número de adoções, confirma como positivo e satisfatório o trabalho de outro Grupo Interinstitucional do Sistema de Justiça, este montado pela Cejai [Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional] e coordenado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que desde o início de 2017 começou a viajar por todo o Estado, realizando cursos preparatórios de pretendentes à adoção e capacitação de servidores, exatamente com o fim de difundir e conferir credibilidade ao CNA nas comarcas do Interior”, destaca o promotor.
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