Notícias da ANGAAD

E-BOOK

24/09/2026 • ANGAAD – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção

ANGAAD apresenta Diretrizes Curriculares Mínimas para Formação em Adoção e Acolhimento

Documento propõe referenciais nacionais para a preparação de pretendentes, acompanhamento de famílias adotivas e formação de crianças e adolescentes envolvidos...

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LICENÇA MATERNIDADE

23/09/2026 • (Suélen Pires/CR//CF)

STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional

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LICENÇA PARENTAL

16/09/2026 • Angaad

Adoção de adolescente ou de criança gera o mesmo direito, inclusive se os pais são servidores públicos

Parecer Jurídico Consultivo 262/2026 da ANGAAD mostra que a idade do adotado não pode reduzir o período de licença dos pais e destaca que o tempo de convivência...

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

09/09/2026 • Angaad

A finalidade do Serviço de Família Acolhedora e a integridade do Sistema Nacional de Adoção

A ANGAAD esclarece que o acolhimento familiar é uma medida protetiva temporária e não pode ser utilizado como caminho para a adoção, reforçando a proteção integ...

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A POTÊNCIA DA ADOÇÃO

01/07/2026

O ENAPA 2027 já começou! 💛

Acabamos de lançar o site oficial do ENAPA Goiânia 2027, o próximo grande encontro nacional de quem acredita na adoção, na convivência familiar e na força dos G...

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XXXI Enapa

22/06/2026 • Comunicação Angaad

Florianópolis recebe o ENAPA 2026 e reúne mais de 400 pessoas em torno da causa da adoção

Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção movimentou a capital catarinense entre os dias 11 e 13 de junho, com três dias de palestras, painéis e oficinas d...

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IMPORTANTE

22/03/2026 • Jussara Marra

NOTA DE REPÚDIO

Angaad condena decisão do TJMG que afastou crime de estupro de vulnerável em caso envolvendo criança de 12 anos, alertando para o risco de retrocesso na proteçã...

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NOTA CONJUNTA

25/12/2025

Nota do GAA Semente, ANGAAD e AGAAESP sobre caso de adoção em Jundiaí

Grupo de Apoio à Adoção Semente, em nota com ANGAAD e AGAAESP, presta esclarecimentos sobre caso de violência envolvendo família adotiva e reafirma compromisso...

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29/08/2025

STJ mantém guarda provisória com família adotiva e reforça melhor interesse da criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a guarda provisória de uma criança com a família adotiva em Minas Gerais. O julgamento ocorreu em 20 de agos...

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ENAPA

30/05/2025 • Comunicação Angaad

Enapa 2025 em Brasília reforça o direito de toda criança crescer em família

Brasília sediou o XXVIII Enapa, que reuniu cerca de 400 participantes em três dias de debates sobre lei, saber e afeto como pilares para garantir o direito de c...

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